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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, elaboração e organização de documentos, orientação técnica, treinamentos e capacitações destinados ao fortalecimento da gestão e à implementação e operacionalização da política nacional aldir blanc de fomento à cultura (pnab) – ciclo 2, instituída pela lei federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e regulamentada pelo decreto federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e suas alterações posteriores, visando à adequada execução das ações culturais, à democratização e à universalização do acesso à cultura no município, conforme quantidades e condições estabelecidas no termo de referência.

Municipio de Dom Basilio · Dom Basílio/BA

Itens

Como participar desta licitação

• Documentos para licitação: a lista completaCertidões, balanço, atestados e declarações da Lei 14.133, e onde tirar cada um.
• Como participar de licitação: passo a passoDo cadastro no portal à proposta, aos lances e ao contrato.
• Checklist de habilitaçãoMarque o que a empresa já tem e veja o que falta antes do prazo.
• Calculadora de prazosAté quando dá para impugnar, pedir esclarecimento e recorrer.

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Dados públicos do PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), atualizados em 29/10/2026, 10:36. Confira sempre o edital: ele é que vale.