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Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos ambientais e programas de controle ambiental necessários à obtenção do licenciamento ambiental prévio (lp) e da autorização de supressão de vegetação (asv), referentes à implantação da barragem de dom basílio e do sistema adutor de transposição das águas do rio brumado para o riacho do paulo, no estado da bahia, incluindo a realização de levantamentos, diagnósticos, estudos técnicos, elaboração dos documentos ambientais e demais produtos necessários ao atendimento das exigências do órgão ambiental competente, conforme condições, especificações e requisitos estabelecidos no termo de referência e demais documentos integrantes do edital.

Municipio de Dom Basilio · Dom Basílio/BA

Como participar desta licitação

• Documentos para licitação: a lista completaCertidões, balanço, atestados e declarações da Lei 14.133, e onde tirar cada um.
• Como participar de licitação: passo a passoDo cadastro no portal à proposta, aos lances e ao contrato.
• Checklist de habilitaçãoMarque o que a empresa já tem e veja o que falta antes do prazo.
• Calculadora de prazosAté quando dá para impugnar, pedir esclarecimento e recorrer.

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Dados públicos do PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), atualizados em 26/10/2026, 09:06. Confira sempre o edital: ele é que vale.