[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO DISTRIBUIDORAS DE LIVROS, EDITORAS, LIVRARIAS E OUTRAS DO RAMO, INTERESSADAS EM PARTICIPAR COMO EXPOSITORES NA 2ª SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA E À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – SC, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.234 DE 24 DE JULHO DE 2025, mediante da demanda das solicitações, para a execução/fornecimento total/parcial dos itens mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Termo de Referência).

Municipio de Santa Helena · Santa Helena/SC

Valor estimado	R$ 12.000,00
Propostas até	31/12/2026, 08:00
Recebe propostas desde	11/09/2026, 07:30
Publicada em	10/09/2026
Fonte	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

O link do edital e os documentos estão no LicitaçãoZap

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Itens

Nº	Descrição	Qtd.	Valor unitário
1	Credenciamento de Expositores Gerais: Habilitação de pessoas jurídicas (livrarias, editoras e distribuidoras) para montagem de estandes físicos na Semana de Arte e Cultura, aptas a receber o Vale-Livro Físico (Cédula/Cupom) no valor de R$ 40,00 para livre escolha dos alunos da Educação Infantil e A	300 Unidade	R$ 40,00

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Dados públicos do PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), atualizados em 15/10/2026, 23:36. Confira sempre o edital: ele é que vale. Como participar de uma licitação · Calculadora de prazos · Checklist de habilitação