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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 39840004, proposta nº 12580434000126001 e conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 11.166, de 11 de maio de 2026, que habilita Estados, Municípios e o Distrito Federal ao recebimento de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Municipio de Pontao · Pontão/RS

Como participar desta licitação

• Documentos para licitação: a lista completaCertidões, balanço, atestados e declarações da Lei 14.133, e onde tirar cada um.
• Como participar de licitação: passo a passoDo cadastro no portal à proposta, aos lances e ao contrato.
• Checklist de habilitaçãoMarque o que a empresa já tem e veja o que falta antes do prazo.
• Calculadora de prazosAté quando dá para impugnar, pedir esclarecimento e recorrer.

Outras licitações abertas no Rio Grande do Sul

• Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do MunicípiMunicipio de Pontao · Pontão/RSR$ 36,2 mil · até 9 de novembro
• Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação, destinados à realização de eventos promovidoMunicipio de Pontao · Pontão/RSR$ 195 mil · até 8 de setembro de 2027
• Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria (mão de obra), destinados à fabricação, manutenção, reformMunicipio de Pontao · Pontão/RSR$ 68,2 mil · até 8 de setembro de 2027
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• Credenciamento de instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil para oferecer operações de crédito aos MEIs beneficiários do ProgramMunicipio de Pontao · Pontão/RSR$ 30 mil · até 8 de setembro de 2027
• Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a prestação de seMunicipio de Pontao · Pontão/RSR$ 160 mil · até 8 de setembro de 2027

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Dados públicos do PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), atualizados em 27/10/2026, 04:35. Confira sempre o edital: ele é que vale.