O presente Edital tem por objeto: CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e Resolução TC nº 167 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Secretaria de Educacao e Cultura de Taquaritinga do Norte · Taquaritinga do Norte/PE

Valor estimado	R$ 1.369.319,12
Propostas até	29/01/2027, 23:59
Recebe propostas desde	30/01/2026, 08:00
Publicada em	30/01/2026
Fonte	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

O link do edital e os documentos estão no LicitaçãoZap

Faça o raio-x grátis do seu CNPJ e veja as licitações abertas para o seu ramo. Assinando, cada nova chega no seu WhatsApp com o link do edital e um lembrete na véspera do prazo.

Ver as licitações do meu CNPJ

Outras licitações abertas em Pernambuco

Mais licitações abertas em Pernambuco →

Dados públicos do PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), atualizados em 16/10/2026, 23:35. Confira sempre o edital: ele é que vale. Como participar de uma licitação · Calculadora de prazos · Checklist de habilitação