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O objeto do presente Contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Alenquer e Monte Alegre-PA, destinado a alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 009/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Secretaria de Estado de Educacao · Belém/PA

Como participar desta licitação

• Documentos para licitação: a lista completaCertidões, balanço, atestados e declarações da Lei 14.133, e onde tirar cada um.
• Como participar de licitação: passo a passoDo cadastro no portal à proposta, aos lances e ao contrato.
• Checklist de habilitaçãoMarque o que a empresa já tem e veja o que falta antes do prazo.
• Calculadora de prazosAté quando dá para impugnar, pedir esclarecimento e recorrer.

Outras licitações abertas no Pará

• Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Secretaria de Estado de Educacao · Belém/PAR$ 153 mil · até 4 de novembro
• Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Secretaria de Estado de Educacao · Belém/PAR$ 5,7 mi · até 29 de outubro
• Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de conclusão de construção de cobertura de quadras escolares com ampliSecretaria de Estado de Educacao · Belém/PAR$ 1,00 · até 9 de junho de 2027
• Prestação de serviço de Solução Integrada de Reconhecimento Facial, que compreende serviço especializado de suporte técnico avançado (fixo mSecretaria de Estado de Educacao · Belém/PAR$ 1,00 · até 8 de junho de 2027
• Aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de suprir as necessidades de alimentaçãoSecretaria de Estado de Educacao · Belém/PAR$ 5 mi · até 14 de maio de 2027
• Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais legalmente habilitados para a prestação de serviços médico-veterinários de esterilizaMunicipio de Limoeiro do Ajuru · Limoeiro do Ajuru/PAR$ 437 mil · até 9 de novembro

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Dados públicos do PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), atualizados em 26/10/2026, 03:36. Confira sempre o edital: ele é que vale.