Início › Licitações abertas no Rio de Janeiro

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência (Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência - PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), de acordo com as condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto nº 92.512/1986. As Organizações Civis de Saúde (OCS) deverão apresentar equipes multiprofissionais, compostas por diversas especialidades como, por exemplo: Fisioterapia Motora e Respiratória, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicomotricidade, Psicopedagogia, Pedagogia, Terapia Ocupacional, Musicoterapia, Arteterapia, Equoterapia, Hidroterapia, Professores, dentre outras, além de oficinas terapêuticas e pedagógicas. O público-alvo a que se destina o atendimento encontra-se pormenorizado no item 2.1.2 do Edital.

Comando da Marinha · Rio de Janeiro/RJ

Como participar das próximas licitações

• Documentos para licitação: a lista completaCertidões, balanço, atestados e declarações da Lei 14.133, e onde tirar cada um.
• Como participar de licitação: passo a passoDo cadastro no portal à proposta, aos lances e ao contrato.
• Checklist de habilitaçãoMarque o que a empresa já tem e veja o que falta antes do prazo.
• Calculadora de prazosAté quando dá para impugnar, pedir esclarecimento e recorrer.

Outras licitações abertas no Rio de Janeiro

• Aquisição de lixeiras termoplásticas em polipropileno com tampa e acionamento por pedal e sacos plásticos reforçados de 300 litrosComando da Marinha · Rio de Janeiro/RJR$ 4,2 mil · até 6 de novembro
• O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, aquisição de materiaComando da Marinha · Rio de Janeiro/RJR$ 1,8 mil · até 5 de novembro
• Aquisição de material necessário para recompletamento do PAIOL do CIAANComando da Marinha · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil · até 5 de novembro
• Aquisição de equipamentos de musculação e ginástica.Comando da Marinha · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil · até 5 de novembro
• A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais (BtlEngFuzNav), mediante a Comando da Marinha · Duque de Caxias/RJR$ 71,6 mil · até 5 de novembro
• Contratação de serviços de gerenciamento de manutenção de viaturas junto à rede credenciada, para atender as demandas do Centro de IntendêncComando da Marinha · São Pedro da Aldeia/RJR$ 64,3 mil · até 5 de novembro

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Dados públicos do PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), atualizados em 29/10/2026, 06:36. Confira sempre o edital: ele é que vale.