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Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a regularização fundiária urbana – reurb, mediante a adoção de medidas urbanística, jurídicas, ambientais e sociais no termos da lei federal nº 13.465/2017, decreto federal nº 9.310/2018 e pela lei federal nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Municipio de Parati · Paraty/RJ

Como participar desta licitação

• Documentos para licitação: a lista completaCertidões, balanço, atestados e declarações da Lei 14.133, e onde tirar cada um.
• Como participar de licitação: passo a passoDo cadastro no portal à proposta, aos lances e ao contrato.
• Checklist de habilitaçãoMarque o que a empresa já tem e veja o que falta antes do prazo.
• Calculadora de prazosAté quando dá para impugnar, pedir esclarecimento e recorrer.

Outras licitações abertas no Rio de Janeiro

• Contratação de empresa especializada para modernização da gestão territorial, fiscal e tecnológica do município de paraty, compreendendo: (lMunicipio de Parati · Paraty/RJR$ 8,4 mi · até 16 de novembro
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, transporte, montagem, operação, monitoramento e desmontagem de bMunicipio de Parati · Paraty/RJR$ 67,9 mil · até 11 de novembro
• O objeto da presente licitação constitui-se na aquisição de materiais esportivos, recreativos, pedagógicos e de apoio às práticas corporais,Municipio de Parati · Paraty/RJR$ 266 mil · até 10 de novembro
• Registro de preços contratação de empresa especializada para prestar serviços de comunicação institucional à prefeitura de paraty, abrangendMunicipio de Parati · Paraty/RJR$ 2,7 mi · até 9 de novembro
• Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação dos servidores da secretMunicipio de Parati · Paraty/RJR$ 723 mil · até 3 de novembro
• Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a regularização fundiária urbanMunicipio de Parati · Paraty/RJR$ 1 mi · até 16 de novembro

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Dados públicos do PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), atualizados em 29/10/2026, 20:35. Confira sempre o edital: ele é que vale.