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Continuados de manutenção corretiva e preventiva predial, sob demanda, dos imóveis próprios da SEPOL, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e o Decreto Estadual 48.778/23 (Regulamenta as licitações pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional).

Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJ

Como participar desta licitação

• Documentos para licitação: a lista completaCertidões, balanço, atestados e declarações da Lei 14.133, e onde tirar cada um.
• Como participar de licitação: passo a passoDo cadastro no portal à proposta, aos lances e ao contrato.
• Checklist de habilitaçãoMarque o que a empresa já tem e veja o que falta antes do prazo.
• Calculadora de prazosAté quando dá para impugnar, pedir esclarecimento e recorrer.

Outras licitações abertas no Rio de Janeiro

• O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de instituição certificadora reconhecida pela Comissão de CertificEstado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 5,7 mil · até 3 de novembro
• Equipamentos de mergulho autônomoEstado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 10,4 mi · até 12 de novembro
• A contratação visa à modernização da infraestrutura tecnológica da unidade demandante, mediante a substituição de equipamentos atualmente inEstado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 47,4 mil · até 4 de novembro
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de copeiragem e recepção institucional, com dedicação exclusiva de mEstado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 628 mil · até 17 de novembro
• Aquisição de CARTUCHO PARA IMPRESSORA RIBBON COLOR FARGO 45030.Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 2,4 mil · até 5 de novembro
• Aquisição de eletroportáteis de apoio culinário para a diversificação ágil do cardápio e suporte às preparações funcionais cotidianas, com oEstado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 1,6 mil · até 4 de novembro

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Dados públicos do PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), atualizados em 26/10/2026, 05:35. Confira sempre o edital: ele é que vale.