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Divulgada no PNCPChamada pública
Concessão de apoio financeiro para execução de projetos culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023, observadas ainda as diretrizes do Decreto Federal nº 11.453/2023 e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº .903/2024)
Municipio de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BA
Valor estimadoR$ 451.843,20
Propostas até15 de outubro às 0h
Publicada em1 de outubroPropostas a partir de 2 de outubro às 10h
FontePNCPPortal Nacional de Contratações Públicas
Itens
| Nº | Descrição | Qtd. | Valor unitário |
|---|---|---|---|
| 1 | Concessão de apoio financeiro para execução de projetos culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023, observadas ainda as diretrizes do Decreto Federal nº 11.453/20 | 1 1 | R$ 451.843,20 |
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Dados públicos do PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), atualizados em 14/10/2026, 20:36. Confira sempre o edital: ele é que vale.