Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de educação infantil (compra de vagas) em turno parcial, no período da manhã, para atender a necessidades da secretaria municipal de educação de horizontina-rs. conforme disposições contidas na constituição federal de 1988, nas leis federais n° 9.394/1996 (ldben - lei de diretrizes e bases da educação nacional), na resolução cme 01/2020, de 10 de dezembro de 2020, na resolução nº 339, de 14 de março de 2018 do ceed/rs para as escolas que compõem o sistema estadual de ensino objetivando proporcionar o acesso à educação infantil às crianças de zero a cinco anos do município de horizontina pelo sistema de compra de vagas, para crianças que não foram contempladas com vaga nas escolas de educação infantil da rede pública municipal. os valores são referente a 01 vaga anual por aluno e os pagamentos serão mensais divididos em 12 parcelas.

Municipio de Horizontina · Horizontina/RS

Valor estimado	R$ 1.451.769,60
Propostas até	29/11/2029, 09:00
Recebe propostas desde	29/11/2024, 09:00
Publicada em	26/11/2024
Fonte	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

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Itens

Nº	Descrição	Qtd.	Valor unitário
1	Vaga turno parcial para educação infantil creche (berçario i e ii, maternal i e ii).	114 UNIDADE (UN)	R$ 9.980,92
2	Vaga turno parcial para educação infantil pre-escola (jardin i e ii).	46 UNIDADE (UN)	R$ 9.980,92

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Dados públicos do PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), atualizados em 15/10/2026, 23:06. Confira sempre o edital: ele é que vale. Como participar de uma licitação · Calculadora de prazos · Checklist de habilitação