Chamada Pública nº 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, mediante Chamada Pública processada na Plataforma Contrata+Brasil, sob responsabilidade dos órgãos compradores, conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução GGPAA Nº 21/2025, Resolução GGPAA N° 25/2025, e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025 e suas alterações.

Ministerio da Gestao e da Inovacao Em Servicos Publicos · Brasília/DF

Valor estimado	Não divulgado
Propostas até	13/11/2029, 02:59
Recebe propostas desde	09/11/2025, 15:47
Publicada em	09/11/2025
Fonte	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

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