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Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações deste Termo de Referência, para atendimento aos alunos da educação básica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Municipio de Itapema · Itapema/SC

Como participar das próximas licitações

• Documentos para licitação: a lista completaCertidões, balanço, atestados e declarações da Lei 14.133, e onde tirar cada um.
• Como participar de licitação: passo a passoDo cadastro no portal à proposta, aos lances e ao contrato.
• Checklist de habilitaçãoMarque o que a empresa já tem e veja o que falta antes do prazo.
• Calculadora de prazosAté quando dá para impugnar, pedir esclarecimento e recorrer.

Outras licitações abertas em Santa Catarina

• Contratação de estabelecimento especializado na prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, para atender à necessidade de acomodMunicipio de Itapema · Itapema/SCR$ 33,6 mil · até 3 de novembro
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e/ou engenharia, destinados à elaboraçãoMunicipio de Itapema · Itapema/SCR$ 2,9 mi · até 18 de dezembro
• Contratação de empresa especializada para a execução da decoração temática do PROJETO FELIZ NATAL EM ITAPEMA, para o Município de Itapema/SCMunicipio de Itapema · Itapema/SCR$ 2,1 mi · até 9 de novembro
• Locação de estruturas destinadas à realização da 32ª Festa do Açor, prevista para os dias 20, 21 e 22 de novembro de 2026, no Município de IMunicipio de Itapema · Itapema/SCR$ 166 mil · até 4 de novembro
• Seleção de empresa no desenvolvimento, elaboração de projetos, aprovação junto aos òrgãos competentes e produção de empreendimento habitacioMunicipio de Itapema · Itapema/SCR$ 0,01 · até 17 de novembro
• Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de auditoria independente para execução dos trabalhos de análise, revisão e emFederação das Indústrias ScNão divulgado · até 12 de novembro

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Dados públicos do PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), atualizados em 15/10/2026, 23:35. Confira sempre o edital: ele é que vale.